Rafael França
Advogado
A recusa de medicamentos de alto custo, quimioterapias ou cirurgias urgentes coloca vidas em risco. O Dr. Rafael França atua de forma especializada e célere na busca por liminares judiciais para garantir o seu direito integral à saúde.
Identificamos a recusa, mapeamos o fundamento legal e agimos com urgência para garantir o seu acesso ao tratamento que salva vidas.
Planos de saúde e o SUS recusam fármacos modernos alegando que "não estão no Rol da ANS" ou "não pertencem à lista do SUS". Ingressamos com ações baseadas na Lei nº 14.454/2022 (para planos) e no Tema 106 do STJ (para o SUS) exigindo o fornecimento imediato.
Analisar meu casoAtrasar o início de quimioterapias, imunoterapias ou radioterapias por falta de autorização administrativa é uma prática abusiva. Atuamos com pedidos de tutela de urgência (liminar) para que o tratamento prescrito comece no prazo recomendado pelo seu oncologista.
Garantir tratamentoNegativas de cirurgias, internações em UTI ou órteses/próteses violam o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 9.656/98. Buscamos a liberação dos materiais e procedimentos devidos para evitar riscos de dano irreversível.
Ação imediataGarantimos a cobertura continuada de suporte de Home Care ou de terapias multidisciplinares especializadas (como métodos ABA para Autismo - TEA), superando limites contratuais abusivos com base na jurisprudência.
Consultar coberturaAs operadoras de saúde e o Estado contam com a desistência do paciente diante de um primeiro "não". Porém, a jurisprudência é firme em proteger a indicação do médico. Se você tem a negativa por escrito ou por telefone, ela pode ser revertida por uma liminar de urgência.
Se o tratamento é imediatamente necessário para preservar a vida ou evitar dano irreversível, a decisão judicial pode ser obtida em horas. Não espere — entre em contato agora.
Um processo estratégico e ágil, desenhado para quem não pode perder tempo.
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp. Nos conte sobre o medicamento ou procedimento negado e a urgência clínica.
Analisamos gratuitamente a receita, os relatórios médicos e o documento de recusa para conferir o preenchimento de todos os critérios legais da ANS ou do SUS.
Apresentamos a estratégia (judicial ou administrativa) cabível, explicitando os documentos necessários e os custos de forma clara e transparente.
Distribuímos a ação com pedido de liminar e monitoramos ativamente para que a decisão judicial seja cumprida pela operadora ou pelo ente público.
"A omissão do sistema de saúde pode ser fatal. Atuo com rigor técnico e comprometimento irrestrito para fazer a lei prevalecer sobre a burocracia — porque do outro lado da negativa há uma vida que não pode esperar."
Entre em Contato
Cada dia de espera é um risco direto à sua saúde. Fale diretamente com o Dr. Rafael agora — a triagem inicial é gratuita, direta e sigilosa.
Sem burocracia. Fala direta com o Dr. Rafael.
É uma decisão provisória dada pelo juiz logo no início do processo, devido à gravidade do estado do paciente. Em situações de risco iminente à via, a liminar costuma ser decidida pelo juiz em **poucas horas**. Em outros casos de urgência, o prazo médio de resposta varia de **24 a 72 horas**.
A jurisprudência (Súmula 102 do TJSP e decisões do STJ) define que quem prescreve o tratamento adequado é o médico assistente, e não a operadora de saúde. Com a Lei nº 14.454/2022, se o tratamento possui comprovação científica de eficácia, o plano é obrigado a cobrir, mesmo fora do rol da ANS.
Os principais são: (1) **Relatório médico detalhado** indicando o diagnóstico (CID), tratamentos anteriores, justificativa da necessidade do remédio e o perigo do atraso; (2) **Receita médica com posologia**; (3) **Documento de negativa** do SUS ou plano; e (4) **Documentos pessoais** (RG/CPF, comprovante de residência e carteira do plano).
Sim. Medicamentos importados podem ser pleiteados desde que possuam registro sanitário ativo na ANVISA. Fármacos indicados para uso *off-label* (fora da bula original) também são concedidos judicialmente, desde que haja forte fundamentação científica e indicação do médico que assiste o paciente.
Sim. Os processos de saúde no Brasil são 100% digitais. Com inscrição regular na OAB, o Dr. Rafael França representa e atua em defesa de pacientes em qualquer estado brasileiro de forma remota, com atendimento inicial simplificado por meio do WhatsApp.
A análise inicial de viabilidade técnica do caso e da documentação é gratuita. Os honorários contratuais de atuação judicial são apresentados de forma clara, individualizada e transparente antes de qualquer contratação, respeitando os parâmetros do Código de Ética da OAB.